Páginas

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Restos a Pagar não-processados de até 2014 podem não ser pagos, informa CNM

Recursos federais para obras nos Municípios brasileiros, paralisadas por apontamentos dos órgãos de controle, podem não ser mais repassados aos cofres municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que venceu nesta quarta-feira, 30 de novembro, a última prorrogação do prazo para o atendimento do Decreto Presidencial 8.407/2015, que determinou o bloqueio dos Restos a Pagar (RAPs) não processados dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal – inscritos de até o exercício de 2014. 

Conforme informa a entidade, até agora não há sinalização de mais prazo para os gestores venham sanar as pendências, e receber a verba destinada a projetos em andamentos. E mesmo com as exceções, estabelecidas pelo decreto, para obras do Ministério da Saúde, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e da Emendas Parlamentares do Orçamento Impositivo, o cancelamento dos RAPs não-processados das demais obras, a medida é extremamente prejudicial aos entes municipais, até porque o valor envolvido nesses contratos é altíssimo. 

“O problema tem tomado proporção tão grande, nos últimos anos, que coloca em risco de descrédito generalizado o investimento público no país”, indica nota divulgada pela CNM. De acordo com dados divulgados pela Confederação, o valor dos RAPs do governo federal devido aos Municípios acumula R$ 43 bilhões, até agora. Desse montante, R$ 40,4 bilhões está inscrito em RAP não processados e o restante, os R$ 2,7 bilhões, são de RAP processados. 

Diante desses números, a entidade municipalista destaca que é fundamental apresentar portaria que defina os procedimentos e os prazos para operacionalização e execução de emendas individuais, que estão com impedimento de ordem técnica, e por isso não foram concluídas ou não estão em andamento. A CNM assinala que é necessário acabar com impedimentos que geram descomprimento da execução de projetos nos Municípios, uma vez que os procedimentos e prazos são todos para os órgãos e entidades da Administração Pública federal e sobram aos governos locais os prejuízos sociais, ambientais e financeiros.

Veja a nota aqui  

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Em Aratuba: Vereador Chico Abel comemora vitória com correligionários e amigos

Ele disse que vai honrar com trabalho cada voto que recebeu, além de desempenhar seu papel de vereador com dignidade em defesa de todos os aratubenses.

O Vereador eleito Chico Abel (PR), comemorou a sua vitória nas eleições municipais deste ano com churrasco no último sábado (26), ele recebeu em sua residência correligionários e amigos de todas as localidades de Aratuba. 

Chico Abel disputou sua reeleição como parlamentar, pela coligação “MUDA ARATUBA – UNIÃO E AÇÃO”, recebendo 480 votos válidos nas urnas.  

Ele disse que vai honrar com trabalho cada voto que recebeu, além de desempenhar seu papel de vereador com dignidade em defesa de todos os aratubenses.


Chico Abel é um homem que vem demonstrando desde a sua infância que tem garra para trabalhar e defender seus direitos e os direitos de seu povo. Desde muito tempo vem realizando um trabalho junto as comunidades, mostrando que é homem de confiança e dignidade, que mesmo ainda não tendo uma vida pública tem gerado através de seus próprios esforços emprego e renda, garantindo assim, melhorias de vida para algumas famílias da região.



A Festa da vitória do Vereador eleito começou durante o dia e se estendeu até a noite, na ocasião ele recebeu os cumprimentos de populares por ter sido escolhido mais uma vez pela vontade, para continuar representando o povo de Aratuba.  

Tamanduá é capturado em quintal de casa em Aratuba

Em seguida o Animal foi encaminhado à SEMACE para soltura. 

Um tamanduá foi capturado na manhã desta quinta-feira (01) no Sítio São Mateus de propriedade de dona Carminda Lisboa na localidade de Mundo Novo no município de Aratuba, Maciço de Baturité.

De acordo com relatos do internauta Fábio Colares, o animal estava no quintal de uma residência avô. “Logo pela manhã cedo ouviram os cachorros latindo e brigando com alguma coisa, o meu tio correu para ver o que era e conseguiu tirar os cachorros, depois que tirou identificou que era um Tamanduá”, comentou.

Fábio acionou o serviço de fiscalização da SEMACE que no início da tarde recolheu o animal sem ferimento que após passar por analise da equipe de veterinários da instituição será devolvido ao seu habitar natural.  

Apesar de relacionada aos ambientes florestais, esta espécie ocorre em diferentes vegetações, como campos com capões, restingas e cerrados. De porte médio, apresenta a coloração amarela com duas faixas pretas, formando um colete, fato que o torna conhecido em algumas regiões como “tamanduá-de-colete”. Sua dieta é composta de insetos, principalmente formigas, cupins e abelhas. Com hábitos crepusculares a noturnos, este animal utiliza a cauda e as garras para escalar árvores de grande porte. A fragmentação de seu habitat natural por meio do desmatamento e também a caça são as principais ameaças sofridas pela espécie. 

Redação Aratuba Online
Fotos: Fábio Colares

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Aratuba fica fora da lista dos vencedores do Selo Unicef - Edição 2013-2016

O Selo, de acordo com a representante do UNICEF no Brasil, significa o reconhecimento ao trabalho e o compromisso dos gestores com as crianças e adolescentes dos seus respectivos municípios.

O Selo UNICEF Município Aprovado divulgou a lista dos vencedores no Ceará, da Edição 2013-2016, da qual participaram 658 municípios do Semiárido Brasileiro. Destes, 308 municípios serão certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado, um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas. A lista dos municípios maranhenses pode ser acessada AQUI.

A cidade de Aratuba estava concorrendo ao selo e aderiu ao programa em 2013. Após a adesão, foi instalada todas as comissões e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), juntamente com a Comissão Pró Selo ficou responsável pela organização, e a Prefeitura Municipal por fazer cumprir os acordos.

Mas poucas atividades foram feitas durante o processo e isso impossibilitou que a cidade fosse escolhida. Entre as cidades próximas de Aratuba, apenas Pacoti, Ocara e Palmácia conseguiram o destaque como município aprovado nesta edição do selo UNICEF. 

O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. Os 308 municípios do Semiárido Brasileiro recebem o Selo UNICEF Município Aprovado - Edição 2013-2016, cumprindo todas as etapas necessárias da iniciativa, comprovando avanços na redução das desigualdades sociais e na garantia dos direitos dos meninos e meninas. Eles representam 27,5% dos municípios inscritos.

Em comum, estes municípios incluíram a infância e adolescência entre as prioridades das políticas públicas municipais e entenderam a importância das ações integradas para se alcançar resultados. Porque foi a partir de esforços conjuntos entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência das gestões municipais e estaduais e participação da sociedade civil, que estes municípios conseguiram realizar pelo menos 70% das ações estimuladas pelo Selo UNICEF.

Redação Aratuba Online

Selo de Organização Cidadã torna o SINDIARA uma referência estadual

O SINDIARA É A ÚNICA ENTIDADE SINDICAL DO MACIÇO DE BATURITÉ CONTEMPLADA COM  ESTE SELO EM 2016.

O Hemoce sempre contou com a parceria valiosa de organizações cearenses que se importam e fazem a diferença social no que se refere a doação de sangue. Estas organizações não só promovem esta ação, mas assumem oficialmente seu compromisso através da assinatura do convênio “Organização Cidadã”, no qual se comprometem a realizar duas campanhas de doação de sangue por ano.

Na  Semana do Doador, o Hemoce contou com uma programação especial em todas as suas unidades e, na sexta-feira (25), homenageou os doadores. Um dos agraciados da solenidade ocorrida na sede do Hemoce foi o sindicalista Joerly Vítor que compareceu a solenidade acompanhado do seu vice professor Bernardo, a secretária de finanças do SINDIARA Camila Lima e da redação do Aratuba Online. “Esta homenagem se estende para todos filiados a nossa entidade e ao povo de Aratuba, que sempre atendem nosso apelo e comparecerem nas campanhas para doarem vida.”, discursou.

Joely que é presidente do SINDIARA recebeu o Troféu “Organização Cidadã” dado às entidades que se dedicam a estimular a doação voluntária. Além dele, recebeu a homenagem o senhor Raimundo Helder de Sousa Bandeira do Instituto Federal do Ceará (IFCE) – Campus. Hoje o SINDIARA tem reconhecimento estadual e já é a maior referência no Maciço de Baturité na defesa dos direitos e seus filiados e na atuação social junto à comunidade local.

Além das homenagens, a programação incluiu apresentações da Camerata de Violões do Liceu do Conjunto Ceará e do Coral Vozes da UECE, composto por funcionários e alunos da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Na recepção do doador, também se apresentaram a banda da Polícia Militar Major Xavier Torres a humorista Madame Mastrogilda.

O Sindiara no ano de 2016 realizou duas campanhas de doação de sangue, nos meses de janeiro e setembro. Ao todo, foram realizados 307 cadastros de candidatos a doação, sendo considerados aptos a doação 209 pessoas, e foram ainda realizados 22 cadastros de medula óssea. 

Redação Aratuba Online

terça-feira, 29 de novembro de 2016

PARABÉNS VEREADOR TOTA BARBOSA

TOTA BARBOSA TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ARATUBA.

Hoje (28/11), quem faz aniversário é o Vereador Tota Babosa, um parceiro das comunidades que tem batalhado e conquistado muitos avanços que beneficiam os munícipes de Aratuba. Tota está em seu primeiro mandato de vereador e foi reeleito pelo PRB com 552 votos, considerado uma referência para os aratubenses, ele é um homem simples.

Antônio de Pádua Nogueira Barbosa (Tota Barbosa) é filho do saudoso Pedro Barbosa Cordeiro e de Francisca Lecy Nogueira Barbosa, graduado em administração pela Universidade Estadual do Ceará – UECE e casado com a ilustre senhora Hilda Braga.

Presença constante no meio do povo, Tota Barbosa foi um dos desbravadores na luta pelo salário mínimo e autor de vários requerimentos para beneficiar a população aratubense.

A Revista Eletrônica Aratuba Online Deseja ao Parlamentar muita Saúde e Paz. 

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Em Aratuba: Escola indígena oferece um espaço diferenciado da aquisição do conhecimento

DIA "M" NA ESCOLA INDÍGENA KANINDÉ


Pelo segundo ano consecutivo o Professor de matemática Antônio Nilton da continuidade ao projeto dia "M" na Escola indígena Kanindé, com a realização de uma gincana entre os alunos do Ensino Fundamental II  de 6º ao 9º ano. Este projeto e voltado especificamente para a área de matemática, e as atividades são realizadas durante todo o ano letivo nas respectivas turmas. O dia "M" é o dia em que as turmas se reúnem para um momento de diversão, realizando desafios propostos pelo professor e que envolver raciocínio lógico, cálculos, rapidez, alem de várias outras competências e habilidades, mostrando para todos que matemática é uma disciplina simples, porém nos mesmos a colocamos como uma disciplina chata e complicada, sendo que ela esta do nosso lado a todo o momento e em tudo que fazemos.

OFICINA DE JOGOS PEDAGÓGICOS


A Escola indígena Manoel Francisco Dos Santos mais uma vez inova no ensino aprendizagem dos alunos, dessa vez em parceria com o projeto Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de vida na Escola - COM VIDAS, esta realizando uma oficina de jogos pedagógicos utilizando material reciclável. A intenção é fazer com que projeto abranja as diversas áreas do conhecimento, atendendo sua demanda e fortalecendo maneiras dinâmicas de ensino, vale lembrar que a oficina esta sendo ofertada para professores e alunos da escola.
Dessa forma a escola trabalha a questão ambiental interligando-a com a educação convencional através dos jogos educacionais, que de uma forma bem prática e concreta são trabalhados pelos alunos melhorando o nível de aprendizagem e contribuindo para um meio ambiente saudável e de qualidade .

CURSO DE GASTRONOMIA

Pensando no futuro a Escola Indígena Manoel Francisco Dos Santos, em parceria com o Instituto Federal do Ceara - IFCE Campos Baturité está realizado um curso de gastronomia, onde este esta sendo realizadas todas as sextas feiras na escola e  conta com  a participação de 50 alunos. Nele são abordadas questões alimentares desde a higienização e tratamento dos alimentos até seu preparo.
No curso também estão sendo ofertados módulos de administração, empreendedorismo e agroecologia. Vale ressaltar que o curso tem como apoiadores e formadores alguns dos ex-alunos da escola que atualmente cursam gastronomia no instituto.

Redação Aratuba Online
Com informações da Escola Indígena 

Justiça afasta a prefeitade Cristiane Braga, de Baturite

O juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de Baturité, Agenor Studart Neto, decidiu, nesta segunda-feira pelo afastamento temporário e cautelar da prefeita municipal de Baturité, Cristiane Braga, atendendo solicitação do Ministério Público, que apresentou várias denúncias, dentre elas; o não repasse dos consignados aos bancos e o uso indevido de verbas em reformas de postos de saúde.

O juiz emitiu oficio a presidente da Câmara Municipal de Baturité, vereadora Edileusa Bezerra do Rosário Paiva, para que tome providencias sobre a substituição da prefeita. Ela, irmã Edileusa (PSB), poderá ser empossada a qualquer momento.


O vereador Renaldo Braga, autor das denúncias, disse que se dependesse da Câmara, a Prefeita não seria afastada, “pois infelizmente ela têm os votos necessários para se manter no cargo. Mas, ainda bem que o Ministério Público viu fortes indícios e tomou a decisão de denunciá-la à Justiça”, afirmou o vereador.

Com informações de Flávio Silva 

sábado, 26 de novembro de 2016

Aratuba: Vereadores aprovam orçamento de R$ 34 milhões para 2017

O PROJETO RECEBEU EMENDA DE AUTORIA DO  VEREADOR TOTA BARBOSA E AGORA SEGUE PARA SANSÃO OU VETO DO EXECUTIVO.  

Por maioria absoluta de votos os vereadores de Aratuba aprovaram em primeiro turno, projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento Público do município para 2017 (LOA). A nova peça orçamentária será usada pela prefeita Auxiliadora Lima Batista (PR) para gerenciar as receitas e despesas públicas no ano que vem.

A secretaria de Saúde tem previsão de R$ 6.643.250,00, a Secretaria de Educação tem previsão para gastar R$ 17.727.250,00. Já para a Secretaria de Assistência Social e seus programas, o orçamento será na ordem de R$ 1.728.500,00, Gabinete do Prefeito e Sec. de Administração e finanças R$ 2.489.400,00, a Procuradoria e a Controladoria somam o montante de 337.000,00. A Secretaria de Turismo e Cultura tem um orçamento no valor de R$ 424.000,00, para a Sec. de Des. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente ficou assegurado R$ 950.000,00, já a Sec. de Obras e Urbanismo deverá usar R$ 2.610.600,00, ficando reservado ao legislativo R$ 920.000,00. Dentro do orçamento também tem uma reserva de contingência na ordem de 170.000,00.

Vereador Tota Barbosa
Preocupado com a situação dos  servidores públicos de Aratuba, o vereador reeleito TOTA BARBOSA (PRB), apresentou emenda a LOA que obriga o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ou reposição salarial anual aos servidores públicos concursados e temporários do Município de Aratuba, nunca inferior ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 (doze) meses, quando a municipalidade estiver em descumprimento a LC (101/00).

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aceitou e aprovou uma emenda modificativa de autoria da parlamentar. 

Tota tem serviços prestados à população de Aratuba e como legitimo representante do povo não poderia esquecer um tema de máxima relevância para os servidores públicos. 

“É minha preocupação que o servidor esteja bem amparado, apesar de saber que o servidor público terá tratamento prioritário no novo governo, achei por bem, justo e necessário encaminhar a proposição, visando emendar o Projeto Original”, comentou  Tota.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

ESCOLA JOACY PEREIRA REALIZA PRIMEIRA CONFERÊNCIA ESTUDANTIL DO MEIO AMBIENTE

OS PARTICIPANTES RECEBERAM MUDAS DE ÁRVORES PARA REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DESMATADAS. 


A Escola Estadual José Joacy Pereira em Aratuba, considerada uma das melhores escolas da rede pública do Maciço de Baturité, realizou na manhã da última quinta-feira, dia 24, sua I Conferência Estudantil do Meio Ambiente. O evento foi um momento em que direção, professores, alunos e demais interessados se reuniram para contribuir com meio ambiente in loco, promovendo discussões sobre os problemas ambientais que estão em foco atualmente como: Aquecimento global, Degradação dos solos, Recursos Hídricos, Devastação das Florestas e Sustentabilidade.

Na oportunidade foram apresentadas palestras pelos próprios educandos na área do meio ambiente, principalmente sobre sustentabilidade. 

A realização da Conferência contou apoio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado na pessoa do Secretário Artur Bruno com a doação de várias mudas que foram distribuídas entre os alunos e as demais pessoas presentes no evento para o reflorestamento das áreas mais desprotegidas de Aratuba.

Além dos corpos docente e discente da Escola Joacy Pereira, o evento contou com a presença do radialista Neto Rodrigues. 

Redação Aratuba Online 
Fotos de Neto Rodrigues